Tempo de contribuicao por grau
A lei diferencia deficiencia grave, moderada e leve. O tempo exigido pode variar conforme o grau reconhecido na avaliacao.
Aposentadoria da pessoa com deficiencia no INSS
Analise de requisitos, documentos e pontos de atencao para quem precisa avaliar a aposentadoria da pessoa com deficiencia ou entender uma negativa do INSS.
Atendimento online e presencial Sao Bernardo do Campo/SP
+20
anos de experiencia
Requisitos
O ponto nao e apenas ter um laudo.
A analise previdenciaria conecta condicao da pessoa, periodo trabalhado, grau da deficiencia e tipo de aposentadoria possivel.
Aposentadoria por idade
Homens podem ter requisito etario de 60 anos e mulheres de 55 anos, com tempo minimo de contribuicao na condicao de pessoa com deficiencia.
Comprovacao da deficiencia
Laudos, historico medico, documentos funcionais e informacoes do trabalho ajudam a demonstrar a existencia e o periodo da deficiencia.
Avaliacao no INSS
O grau costuma ser analisado por pericia medica e avaliacao social, observando funcionalidade e barreiras enfrentadas pela pessoa.
Esclarecimento
Deficiencia, incapacidade e BPC nao sao a mesma coisa.
Entender em qual situacao a pessoa se enquadra e o primeiro passo para avaliar o caminho previdenciario adequado.
Pessoa com deficiencia
A pessoa pode trabalhar, mas enfrenta impedimentos de longo prazo que impactam sua participacao em igualdade de condicoes.
Incapacidade permanente
E outra modalidade. Aqui o ponto central e a impossibilidade de exercer atividade laboral, nao apenas a existencia de deficiencia.
BPC/LOAS
Nao e aposentadoria. E beneficio assistencial, sem contribuicao obrigatoria, e depende de criterios sociais e de renda.
Documentos
A prova costuma ser construida por uma linha do tempo.
Laudos recentes ajudam, mas o pedido tambem pode depender de documentos que demonstrem desde quando a condicao existe e como ela impactou o trabalho.
CNIS e carteira de trabalho
Laudos, exames e relatorios medicos
Receitas, prontuarios e historico de tratamentos
Comprovantes de atividade laboral
Documentos sobre adaptacoes, afastamentos ou limitacoes
Comunicacoes do INSS, quando ja houve pedido anterior
Metodo
Como a equipe orienta a analise do caso.
O objetivo e reduzir incertezas antes do pedido, identificar fragilidades documentais e esclarecer os caminhos juridicos disponiveis.
01
Leitura do historico
Verificamos contribuicoes, periodos trabalhados, documentos medicos e eventuais pedidos anteriores no INSS.
02
Organizacao das provas
Orientamos quais documentos fortalecem a analise e como apresentar a linha do tempo da deficiencia.
03
Enquadramento juridico
Avaliamos se o caso se aproxima da aposentadoria por idade, por tempo de contribuicao ou de outro caminho previdenciario.
04
Acompanhamento do pedido
Quando ha atuacao no caso, acompanhamos exigencias, pericias, recursos e demais etapas administrativas ou judiciais.
Equipe
Atuacao previdenciaria com identificacao clara.
Moreno & Chericoni Advogados atua em demandas previdenciarias, trabalhistas, bancarias e imobiliarias, com atendimento presencial em Sao Bernardo do Campo e canais digitais.
OAB/SP 189.561
Dra. Fabiula Chericoni
Atuacao em direito previdenciario, trabalhista e imposto de renda, com foco na leitura tecnica de cada caso.
OAB/SP 175.057
Dr. Nilton Moreno
Atuacao em demandas previdenciarias e bancarias, orientando a organizacao de provas e o enquadramento juridico.
FAQ
Duvidas comuns antes de pedir ao INSS.
Respostas de carater informativo. Cada caso depende da analise dos documentos e do historico previdenciario.
Aposentadoria da pessoa com deficiencia e a mesma coisa que aposentadoria por invalidez?+
Nao. Na aposentadoria da pessoa com deficiencia, o segurado pode ter trabalhado e continuar trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente envolve impossibilidade laboral.
O grau da deficiencia muda o tempo necessario?+
Pode mudar. A legislacao trabalha com graus leve, moderado e grave, e a classificacao depende da avaliacao funcional feita no processo.
Quem tem visao monocular pode ter direito?+
A visao monocular pode ser analisada como deficiencia para fins previdenciarios, mas cada caso exige documentos e avaliacao do periodo trabalhado nessa condicao.
Se o INSS ja negou, ainda da para analisar?+
Sim. A negativa precisa ser lida tecnicamente para entender se faltou documento, se houve erro de enquadramento ou se existe caminho de recurso ou acao judicial.
Analise do caso
Quer entender se o seu caso pode ser analisado?
Envie uma mensagem com a sua situacao. O envio nao estabelece relacao advogado-cliente e o atendimento depende da avaliacao previa das informacoes apresentadas.
Localizacao
Onde nos encontrar.
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