Tempo de contribuição por grau
Vale pra qualquer grau, leve, moderada ou grave. Coluna, pino, cirurgia, cegueira de um olho, autismo, tudo pode entrar.
Tem deficiência e contribui pro INSS? Aposente antes.
A aposentadoria da pessoa com deficiência reduz o tempo de contribuição e não tem o fator que diminui o benefício. Veja se é o seu caso.
Atendimento online e presencial São Bernardo do Campo/SP
+20
anos de experiência
Requisitos
O ponto não é apenas ter um laudo.
A análise previdenciária conecta condição da pessoa, período trabalhado, grau da deficiência e tipo de aposentadoria possível.
Aposentadoria por idade
Homens podem ter requisito etário de 60 anos e mulheres de 55 anos, com tempo mínimo de contribuição na condição de pessoa com deficiência.
Comprovação da deficiência
Além do laudo, o ponto-chave é ter contribuído pro INSS. Com isso e a prova da deficiência, a gente monta o seu direito.
Avaliação no INSS
O grau costuma ser analisado por perícia médica e avaliação social, observando funcionalidade e barreiras enfrentadas pela pessoa.
Esclarecimento
Deficiência, incapacidade e BPC não são a mesma coisa.
Entender em qual situação a pessoa se enquadra é o primeiro passo para avaliar o caminho previdenciário adequado.
Pessoa com deficiência
A pessoa pode trabalhar, mas enfrenta impedimentos de longo prazo que impactam sua participação em igualdade de condições.
Incapacidade permanente
É outra modalidade. Aqui o ponto central é a impossibilidade de exercer atividade laboral, não apenas a existência de deficiência.
BPC/LOAS
Não é aposentadoria. É benefício assistencial, sem contribuição obrigatória, e depende de critérios sociais e de renda.
Documentos
A prova costuma ser construída por uma linha do tempo.
Laudos recentes ajudam, mas o pedido também pode depender de documentos que demonstrem desde quando a condição existe e como ela impactou o trabalho.
CNIS e carteira de trabalho
Laudos, exames e relatórios médicos
Receitas, prontuários e histórico de tratamentos
Comprovantes de atividade laboral
Documentos sobre adaptações, afastamentos ou limitações
Comunicações do INSS, quando já houve pedido anterior
Método
Como a equipe orienta a análise do caso.
O objetivo é reduzir incertezas antes do pedido, identificar fragilidades documentais e esclarecer os caminhos jurídicos disponíveis.
01
Leitura do histórico
Verificamos contribuições, períodos trabalhados, documentos médicos e eventuais pedidos anteriores no INSS.
02
Organização das provas
Orientamos quais documentos fortalecem a análise e como apresentar a linha do tempo da deficiência.
03
Enquadramento jurídico
Avaliamos se o caso se aproxima da aposentadoria por idade, por tempo de contribuição ou de outro caminho previdenciário.
04
Acompanhamento do pedido
Quando há atuação no caso, acompanhamos exigências, perícias, recursos e demais etapas administrativas ou judiciais.
Equipe
Atuação previdenciária com identificação clara.
Moreno & Chericoni Advogados atua em demandas previdenciárias, trabalhistas, bancárias e imobiliárias, com atendimento presencial em São Bernardo do Campo e canais digitais.
OAB/SP 189.561
Dra. Fabíola Chericoni
Atuação em direito previdenciário, trabalhista e imposto de renda, com foco na leitura técnica de cada caso.
OAB/SP 175.057
Dr. Nilton Moreno
Atuação em demandas previdenciárias e bancárias, orientando a organização de provas e o enquadramento jurídico.
FAQ
Dúvidas comuns antes de pedir ao INSS.
Respostas de caráter informativo. Cada caso depende da análise dos documentos e do histórico previdenciário.
Aposentadoria da pessoa com deficiência é a mesma coisa que aposentadoria por invalidez?+
Não. Na aposentadoria da pessoa com deficiência, o segurado pode ter trabalhado e continuar trabalhando. A aposentadoria por incapacidade permanente envolve impossibilidade laboral.
O grau da deficiência muda o tempo necessário?+
Pode mudar. A legislação trabalha com graus leve, moderado e grave, e a classificação depende da avaliação funcional feita no processo.
Quem tem visão monocular pode ter direito?+
A visão monocular pode ser analisada como deficiência para fins previdenciários, mas cada caso exige documentos e avaliação do período trabalhado nessa condição.
Se o INSS já negou, ainda dá para analisar?+
Sim. A negativa precisa ser lida tecnicamente para entender se faltou documento, se houve erro de enquadramento ou se existe caminho de recurso ou ação judicial.
Análise do caso
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Onde nos encontrar.
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